Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 92/2025, que cria o programa "ALMT Fiscaliza".
A iniciativa busca fortalecer o trabalho das comissões da Assembleia Legislativa na fiscalização e no monitoramento das políticas públicas estaduais.
O programa prevê a definição de planos anuais de trabalho, incluindo reuniões, visitas e audiências públicas para avaliar a execução de serviços.
Os deputados utilizarão indicadores e estudos técnicos para acompanhar os resultados e sugerir melhorias. A Mesa Diretora será responsável por garantir os recursos necessários.
