Deputados distritais da Câmera Legislativa do DF (CLDF) posicionaram-se contra a negativa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica. A bancada do Partido dos Trabalhos (PT) protocolou ações cobrando que as medidas fossem adotadas, mas ao Correio da Manhã, confirmam que não obtiveram respostas.
A polêmica veio à tona após Ibaneis afirmar à imprensa que não vai zerar o tributo proposto pelo Governo Federal, mesmo com a maioria dos estados brasileiros acatando a medida.
Durante sessão plenária na CLDF na semana passada, o posicionamento do governador foi criticado pelos distritais.
“Quando era o presidente amiguinho dele, o Jair Bolsonaro, ele baixou o ICMS dos combustíveis para ajudar o presidente”, disse o deputado Fábio Félix (PSOL).
A bancada distrital do PT, por sua vez, protocolou ação sugerindo ao GDF a adoção da medida tributária com alíquota zero na comercialização de produtos integrantes da cesta básica. Segundo a íntegra da minuta, à qual o Correio da Manhã teve acesso, a medida pode aliviar a pressão orçamentária para as pessoas mais vulneráveis.
“A interação entre as ações de política fiscal e medidas de comércio exterior deve ser planejada de forma a maximizar os benefícios para a população. Para isso, é fundamental que o DF e o Brasil caminhem na mesma direção, em favor do povo e fora das querelas políticas e ideológicas”, elenca o documento.
Ao Correio da Manhã, o deputado Gabriel Magno (PT) afirma que o governador prejudica as pessoas mais pobres. “O DF tem o desemprego e o custo da cesta básica entre os mais altos do país”, destaca.
Preço alto
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesee) aponta que a cesta básica do DF está custando R$ 756,03. Os dados também revelam que o preço da cesta na capital cresceu 2,15% entre janeiro e fevereiro deste ano (2025).
