Com base no projeto de lei 432 de 2023, aprovado pela Câmara Legislativa, doadores de medula óssea poderão ficar isentos de pagar taxa de inscrição quando forem prestar concurso público no Distrito Federal. De acordo com o projeto, fica isento quem tenha feito ao menos uma doação de medula óssea nos 12 meses anteriores à inscrição.
A nova lei é de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB). Ao Correio da Manhã, a distrital destaca que a doação de medula óssea pode salvar vidas de pessoas com doenças hematológicas graves, como leucemias e linfomas.
“A doação de medula óssea é um grande ato de generosidade e a gente precisa, cada vez mais, investir e incentivar essa nobre atitude. Isentar essas pessoas, que já doaram, da taxa de inscrição em concursos públicos é um pequeno gesto, mas um grande reconhecimento e um importante passo para avançarmos nessa pauta”, afirma.
Dados da Secretaria de Saúde do DF apontam que em 2023 foram realizados 204 transplantes. Já em 2024, o número foi de 230, um aumento de 12,75%. Neste ano, até o momento, foram realizados 27 transplantes entre janeiro e fevereiro, queda de 12,90% quando comparado ao ano de 2024. Embora exista a queda, não há pessoas na fila de espera.
Doação
O cadastro de doadores é realizado pelo Hemocentro de Brasília. À reportagem, o órgão informou que em 2024 registrou 3,3 mil novos voluntários.
Para tornar-se doador, é necessário realizar agendamento prévio e comparecer no Hemocentro de Brasília portando documento de identidade oficial com foto. No local, é retirada uma amostra de sangue para fazer o exame que identifica as características genéticas do doador. As informações são cruzadas com os dados de pacientes que necessitam de transplantes para determinar a compatibilidade.
O órgão destaca que é importante manter os dados pessoais atualizados, principalmente os telefones de contato e que o doador pode demorar anos para ser chamado.
Podem doar pessoas com idade entre 19 e 35 anos, 8 meses e 29 dias, em bom estado de saúde e que não tenham doença infecciosa ou incapacitante.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o doador ideal (irmão compatível) só é encontrado em 25% das famílias brasileiras. Quando não há alguém na família, é preciso identificar um doador alternativo a partir dos registros voluntários. Nesse caso, a chance de o paciente encontrar um doador compatível é de uma em cada 100 mil pessoas, em média.
