O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sentenciou a empresa Rock World S/A a indenizar Thaís Azevedo, 39 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pela superlotação do espaço destinado a pessoas com deficiências no evento The Town, em 2023. O valor da decisão é de R$ 1.219,85 em dano material e mais R$ 3 mil em danos morais.
Em entrevista ao Correio da Manhã, Thaís, que vive em Brasília, conta que foi até São Paulo realizar seu sonho e assistir à sua banda preferida, Foo Fighters. Comprou os ingressos PCD e chegou duas horas antes no evento. Entregaram o colar de girassol para ela, mas ela achou estranho não pedirem comprovação do seu diagnóstico. Quando chegou na entrada do palco, verificou que, na verdade, não havia qualquer acessibilidade. Para ela, foi uma cena de terror.
“Sou autista, tenho milhões de dificuldades sensoriais. Eu estava no meio do inferno, tinha que passar encostada no meio de todos, excesso de som, cheiros, toques, luzes... Fui esmagada, agoniada e desrespeitada por ser quem sou. Quando finalmente cheguei na área PCD, tinha uma fila enorme e disseram que o local estava lotado”, afirma.
Thaísa disse que, a partir desse momento, começou a ter uma crise sensorial. Informou à produção e pediu para ir embora, mas foi ignorada. Neste momento, empurrou o portão e três seguranças a seguraram com força. Destaca que demorou quatro horas, e em estado de crise, para conseguir ir embora. No dia seguinte, ela foi ao IML para registrar as marcas.
“A verdade é que o evento estava totalmente despreparado. Se vendem ingressos PCD é importante saber quem são essas pessoas para que possam adequar espaços reais e entregar acolhimento dentro das limitações de cada um”, critica.
Ela avalia a vitória judicial como uma vitória para todos os autistas. “Que a gente consiga sempre ir atrás dos nossos direitos e principalmente de respeito. Ganhar um processo é ótimo, mas os danos que ficam são irreparáveis. O que era um sonho virou um grande pesadelo”.
O advogado, Eduardo Rocha, explica que o processo correu em Brasília pois, apesar de o evento ter sido em São Paulo, a legislação elenca que a competência é do tribunal onde a pessoa reside. Ele relata que estavam abertos a um acordo, mas a produtora foi irredutível em não oferecer qualquer proposta no processo judicial.
