A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal publicou uma nova portaria com regras para o transporte gratuito de insumos agropecuários. A medida tem como foco apoiar produtores rurais e agricultores familiares do DF, reduzindo custos e incentivando a produção sustentável.
O serviço será prestado pela própria secretaria e vai abranger itens como adubos, sementes, mudas, calcário, pó de rocha e bioinsumos. O benefício valerá por até um ano e atenderá produtores cadastrados no Cadastro Único (CADÚnico), com renda de até três salários mínimos, além de cooperativas e associações que representem esse público.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) será responsável por instruir os processos no Sistema Eletrônico de Informações e encaminhá-los à Secretaria de Agricultura, que analisará e decidirá sobre a concessão do benefício. O atendimento seguirá a ordem de prioridade, com destaque para assentados vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), produtores participantes de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos e Papa-DF, além de famílias com menor renda familiar.
A inscrição será aberta por edital, que pode ser publicado duas vezes por ano. Para participar, os interessados devem procurar o escritório local da Emater-DF com documentos como o NIS, folha resumo do Cadastro Único e comprovantes de aptidão.
O transporte será autorizado após aprovação da solicitação. Instituições públicas de ensino, pesquisa e órgãos ligados ao campo também poderão pedir o serviço. Neste caso, os pedidos devem ser enviados diretamente à Seagri-DF.
