O Correio da Manhã apurou que a empresa Termo Norte, responsável pelo projeto de uma possível Usina Termelétrica (UTE) entre as regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas, protocolou um Plano de Comunicação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) com uma nova data para a realização da audiência pública para discutir a implantação. A empresa sugere que o evento ocorra no dia 17 de junho no Complexo Cultural de Samambaia.
À reportagem, a empresa Termo Norte afirma, em nota, que a confirmação oficial da data depende da aprovação e publicação do edital pelo órgão ambiental, e que até que isso ocorra, a data sugerida ainda não pode ser considerada definitiva.
Já o Ibama respondeu ao Correio que não existe um prazo legal para a análise do pedido, e que quando terminar o processo, fará a divulgação do Edital de Convocação em seus canais oficiais para garantir a ampla divulgação e transparência.
Suspensão
Em 12 de março, a primeira audiência pública foi suspensa por decisão da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu o pedido de Medida de Segurança protocolado pelo Instituto Arayara. Na petição, a organização argumentou que não havia tempo hábil para a sociedade analisar e debater os Estudos de Impacto Ambiental, uma vez que a data não havia sido amplamente divulgada.
Desde a suspensão da primeira audiência, o Correio da Manhã está acompanhando de perto as tratativas e os impactos de uma Usina Termelétrica com potência de 1470MW no Distrito Federal. Reportagens anteriores destrincharam discussões, estudos e características do equipamento.
Entes públicos, moradores e especialistas preocupam-se com a instalação na região administrativa, que fica a cerca de 30 km da Praça dos Três Poderes. Alertam para o risco de emissão excessiva de CO2 que podem agravar problemas respiratórios e ambientais. Também apontam para os riscos sociais para a população que mora próximo do local, como a retirada de moradias e até de uma escola rural que acolhe mais de 500 alunos.
O Instituto Arayara confirmou que no dia 13 de maio o tema será debatido a nível federal na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
