Por: Mayariane Castro

Visibilidade ainda limitada

Respeito e acesso às pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/Mostra de Dança de Planaltina

Para o produtor cultural e diretor da Flyer Cia de Dança, Bruno Alves, a oficina foi a mais enriquecedora do evento diante das circunstâncias sociais atuais. “Foi uma oficina que eu entrei quieto e, conforme ela foi passando, fui me envolvendo cada vez mais porque o assunto era muito interessante. A dinâmica trazida para simular dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiências visuais foi muito significativa para mim”.

Ele ainda acrescenta que o debate foi essencial para que ele aprendesse melhor diretamente com pessoas que precisam de medidas de acessibilidade para que possa levar novas e melhores condições a este público nos eventos que promove. Como produtor ativo no cenário cultural do Distrito Federal, Bruno explica que é primordial entender e compreender cada necessidade específica que cada deficiência exige e como essas pessoas se diferenciam dentro de um espaço amplo que é a comunidade PCD.

Editais e fomentos

Quem atua na produção cultural no Brasil e depende de editais de organizações públicas ou privadas recebeu um novo incentivo para tornar seus projetos mais acessíveis a todos. Com a publicação da Instrução Normativa nº 5, que esclarece as regras e procedimentos para implementar ações afirmativas e medidas de acessibilidade conforme o artigo 17 da Lei Paulo Gustavo, o setor tem experimentado uma nova dinâmica.

Profissionais têm buscado o Movimento Web para Todos para esclarecer dúvidas sobre a acessibilidade dos canais digitais usados para divulgar conteúdos culturais. A norma exige que as questões de acessibilidade — arquitetônica, comunicacional e atitudinal — estejam incluídas no orçamento desde a concepção do projeto.

Lei Rouanet

Dentro dos normativos que regulamentam a Lei Rouanet, são estabelecidas exigências sobre acessibilidade para projetos culturais. De acordo com o artigo 22, as propostas devem incluir medidas de acessibilidade, compatíveis com o projeto, sempre que possível. Os custos dessas ações devem estar no orçamento do projeto, mesmo que oriundos de recursos próprios. Também é necessário que o material de divulgação informe sobre as medidas de acessibilidade disponíveis para os produtos culturais.