O Brasil reconheceu violações de direitos e garantias no caso do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, ocorrido em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, Paraíba, durante conflitos pela terra.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviu acusações e representantes do Estado brasileiro, sem determinar um prazo para a sentença final.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu desculpas à família de Manoel Luiz, reconhecendo a demora de 16 anos para processar o caso, o que violou o direito da família a um julgamento rápido e causou sofrimento pela espera prolongada. A representante da AGU admitiu a desigual distribuição de terras no Brasil como um problema que ainda afeta o país.
O crime ocorreu em 1997, quando o trabalhador foi baleado. As investigações apontam que os autores foram os seguranças do dono da Fazenda Engenho Itaipu.
