O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Igualdade Racial anunciaram uma parceria para fortalecer os sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alcântara, Maranhão. O investimento inicial de R$ 5 milhões, parte de um total de R$ 30 milhões, será destinado à implementação de projetos sustentáveis e à instalação de usinas fotovoltaicas.
O acordo, formalizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), visa garantir segurança alimentar e energética para as comunidades. Utilizando o método "Sisteminha" da Embrapa, o projeto integrará atividades como criação de animais, compostagem, cultivo de hortaliças e frutas, promovendo uma economia significativa de água e preservação ambiental.
Está prevista a instalação de 31 pequenas usinas fotovoltaicas, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas em Alcântara. Além disso, a iniciativa busca gerar créditos de carbono a partir da produção de energia limpa, promovendo a sustentabilidade ambiental e energética das comunidades.
O projeto faz parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que busca fortalecer a governança e gestão ambiental e territorial das comunidades. Em Alcântara, será desenvolvido um plano local para a gestão territorial até 2025, envolvendo estudantes quilombolas na elaboração e execução do projeto.
No entanto, a parceria surge em um contexto de conflito entre as comunidades quilombolas e a Base Espacial de Alcântara. A Aeronáutica busca ampliar seu território, afetando áreas quilombolas e gerando controvérsias. As comunidades exigem estudos técnicos e científicos para embasar o debate e consideram retornar ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) caso haja condições justas.
"A nossa pauta principal, titulação integral do território étnico quilombola de Alcântara. Esse é o nosso maior coletivo. É isso que buscamos, é isso que a gente tem ido buscar junto ao governo federal quando nós vamos até Brasília", disse a coordenadora geral do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe) Dorinete Serejo Moraes.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve presente na abertura e enfatizou a necessidade de participação das comunidades no processo decisório, ressaltando a importância de uma abordagem coletiva para resolver conflitos.
