O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (8) um aporte de R$ 100 milhões para o desenvolvimento do Porto do Capim, comunidade ribeirinha em João Pessoa. Essa iniciativa faz parte do programa "Periferia Viva - Urbanização de Favelas", que destinará R$ 5,2 bilhões a 48 municípios em 21 estados.
O projeto visa proporcionar melhorias à comunidade e garantir que seus habitantes permaneçam no local. A solenidade de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, como parte do Novo PAC Seleções, coordenado pela Casa Civil, que contempla investimentos totalizando R$ 18,3 bilhões em diversas modalidades.
Os debates sobre o projeto iniciaram-se no ano passado, envolvendo a Secretaria Nacional de Periferias, o Ministério Público Federal na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e representantes da comunidade. O objetivo central é consolidar a população local em seu território, após décadas de risco de remoção.
O projeto, que prevê a instalação de infraestrutura como saneamento básico, iluminação pública e drenagem, foi desenvolvido em diálogo com os moradores. Algumas remoções serão necessárias, especialmente de áreas de risco e alagamento, mas os residentes serão realocados no próprio território.
Além das melhorias habitacionais, o projeto inclui a construção de piers, trapiches e caiçaras para atender às demandas dos moradores. A Prefeitura de João Pessoa também apresentou intervenções em comunidades adjacentes, visando cerca de 2.160 pessoas carentes de infraestrutura.
Para garantir o diálogo contínuo com os moradores, o Governo Federal exigiu a criação de um "Posto Territorial Periferia Viva", que servirá como ponto de contato entre a população e as autoridades. O objetivo é promover uma revolução nos territórios beneficiados.
Além do Porto do Capim, a Paraíba será contemplada com investimentos em regularização fundiária e renovação de frota de ônibus para João Pessoa e Campina Grande. De acordo com o prefeito Cícero Lucena, os investimentos totalizam quase R$ 300 milhões na capital paraibana.
"João Pessoa demonstrando, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos, sendo agraciada pelo Ministério das Cidades com R$ 180 milhões para aquisição de ônibus elétricos e R$ 100 milhões para urbanização do Porto do Capim, dando uma melhor qualidade de vida e também servindo como uma referência para o turismo e o futuro da cidade".
