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MPF investiga fraude no Censo Escolar no MA

MPF solicitou auditorias em 23 municípios maranhenses | Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura supostas ações fraudulentas relacionadas à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para junho.

De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), foram identificadas divergências entre as matrículas informadas no Censo Escolar e o número real de alunos participantes da modalidade EJA. A fraude visa obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar.