O governo de Alagoas anunciou a destinação de aproximadamente 2 mil hectares de terras para a reforma agrária ainda em 2024. A medida visa assentar cerca de 500 famílias camponesas, impactando mais de duas mil pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A ação faz parte das comemorações do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de maio, e é amparada pela Lei 8.629/1993, que regulamenta a desapropriação de terras produtivas que não cumprem sua função social. O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) informou que o plano inclui a doação de terras devolutas a trabalhadores rurais.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, afirma nos últimos dois anos, mais de 700 famílias foram assentadas em áreas do estado, graças aos programas de regularização fundiária da autarquia. Silva afirmou que a política agrária de Alagoas se baseia em estratégias para atender às necessidades dos trabalhadores rurais, mantendo um diálogo contínuo com movimentos sociais e implementando políticas públicas de acesso à terra.
Em 2023, o governador Paulo Dantas sancionou a lei que transferiu as fazendas Cajueiro do Caboclo e Olho d'Água do Luiz Carlos, em Taquarana, para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). As propriedades pertenciam ao extinto Banco da Produção do Estado de Alagoas (Produban).
Nas próximas semanas, está prevista a regularização do Assentamento Nossa Senhora de Guadalupe, em Igaci, que abriga agricultores ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Outras seis propriedades em Murici e União dos Palmares também serão destinadas à reforma agrária, incluindo a Fazenda Bota Velha, desapropriada em 2022, onde vivem aproximadamente 100 famílias que vivem da agricultura.
