A Justiça do Maranhão decidiu condenar um indivíduo a pagar R$ 5 mil de indenização por disseminar informação falsa em uma publicação online, na qual acusava outro homem de agressão a uma criança em São Luís, fato ocorrido em janeiro de 2023.
O caso veio à tona quando a vítima tomou conhecimento da publicação difamatória, que incluía seu nome e foto, e tentou sem sucesso a remoção do conteúdo. Além disso, afirmou ter sido alvo de ameaças por parte do acusado por meio de um aplicativo de mensagem, conforme registrado em Boletim de Ocorrência na 7ª Delegacia de Polícia de São Luís.
A sentença proferida pela juíza Lívia Costa Aguiar não apenas determinou o pagamento da indenização, mas também impôs ao réu a proibição de mencionar o nome da vítima em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa, e exigiu que ele se retrate publicamente nas redes sociais por 24 horas. A magistrada destacou o comportamento agressivo do réu, considerando-o prejudicial ao sistema penal brasileiro, e ressaltou a gravidade da conduta, que visa "criar um 'linchamento social' ou até mesmo real", conforme expresso na sentença.
