O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), estão implementando um projeto de ressocialização em unidades prisionais do estado. O foco é preparar os internos para sua reintegração à sociedade após o cumprimento de suas penas.
A primeira unidade a receber o projeto é o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), situado no Bairro Santa Maria. O objetivo é utilizar peças de vestuário provenientes de apreensões da Receita Federal, como mochilas, tênis, blusas e bermudas, para ensinar técnicas de costura e modelagem aos internos, por meio de capacitações fornecidas pelo Senai. A parceria estabelece que os produtos apreendidos pela Receita Federal serão direcionados ao projeto.
A Promotora de Justiça Cláudia Calmon reiterou que a ideia é implementar o projeto em outras unidades prisionais, com o objetivo de fomentar a profissionalização e o trabalho do interno no Sistema Prisional, com vistas a sua ressocialização. "É um projeto que diz respeito à garantia de direitos fundamentais, empregabilidade e também de segurança pública, porque a partir do momento que essas pessoas conseguem se reinserir no mercado de trabalho, elas vão, consequentemente, deixar a criminalidade e os índices de reincidência diminuirão", ressaltou a promotora.
O Procurador do Trabalho Albérico Neves enfatiza a importância da parceria para possibilitar a ressocialização dos detentos, proporcionando-lhes uma oportunidade de trabalho digno e preparando-os para a reinserção no mercado profissional ao deixarem o sistema carcerário.
Na última semana, os representantes das duas unidades do Ministério Público, o instrutor do SENAI, Wadson Gonzaga, e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel, visitaram o Compajaf e verificaram espaços onde internos já participam de cursos e atividades laborais. Na ocasião, foi definido o local onde haverá a descaracterização dos produtos.
Fiel disse que a participação no projeto está relacionada a outra iniciativa da instituição. "A Receita Federal tem o seu projeto Receita Cidadã, que prioriza a destinação de produtos apreendidos em benefício da sociedade, para que eles sejam transformados e retornem em benefício das pessoas vulneráveis. Ou seja, um produto que era utilizado em um contexto criminal, retorna à sociedade de uma forma totalmente lícita", explicou.
