Na busca por fortalecer políticas de igualdade racial no estado, o governo do Ceará, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, aderiu nesta segunda-feira (3), ao Plano Juventude Negra Viva e à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A cerimônia realizada no Palácio da Abolição, contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira.
O evento reforçou o compromisso conjunto em promover oportunidades para a população negra, destacando a importância da colaboração entre governo estadual, municípios e União para alcançar resultados efetivos. Nesse sentido, foram firmados acordos e entregues equipamentos no valor de aproximadamente R$2,7 milhões para 14 municípios cearenses.
Os kits entregues contemplaram itens essenciais para a promoção da igualdade racial, como carro, bebedouro, refrigerador e televisão. Dentre os municípios beneficiados estão Itapipoca, Maranguape, Morada Nova, Jaguaribe, Ocara, Jardim, Pereiro, Brejo Santo, Banabuiú, Campos Sales, Paraipaba, Porteiras, Solonópole e Jaguaribara, que recebeu bebedouro e refrigerador.
Em destaque, o acordo de cooperação referente à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) marcou um avanço significativo. Segundo Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, a PNGTAQ visa não apenas a regularização fundiária, mas também o desenvolvimento e conservação dos territórios quilombolas.
Com base nos dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta uma população quilombola de 23.994 no Ceará, distribuída em 68 territórios oficializados, a adesão a essa política nacional representa um compromisso importante do estado em apoiar e estimular práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas.
Além disso, o Plano Juventude Negra Viva, segundo termo de cooperação entre Estado e União assinado durante o evento, evidencia o compromisso conjunto em enfrentar desafios específicos enfrentados pela juventude negra. Com 217 ações pactuadas com 18 Ministérios do Governo Federal, o plano busca abordar não apenas questões de segurança pública, mas também as relacionadas a trabalho, emprego e renda.
