O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico.
A legislação reconhece oficialmente os praticantes como atletas, incentiva a inclusão, socialização e desenvolvimento cultural e intelectual.
Segundo o subsecretário de Esporte e Lazer, Cesar Nunes, a regulamentação abre novas oportunidades para jovens talentos e promove integração social. A lei também prevê o reconhecimento de entidades como Confederação, Federação e Liga de esportes eletrônicos.
