O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, abriu nesta quarta-feira, 5 de junho, o 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJRs). O evento, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) em Aracaju, continuará até a próxima sexta-feira, 7 de junho. A primeira edição do Fórum ocorreu em setembro de 2023, em Porto Velho, Rondônia.
O encontro visa criar um espaço de debate e aprimoramento para aumentar a eficácia das CCJRs em todo o Brasil. Mitidieri destacou a importância da reunião, que reúne representantes das CCJs estaduais para discutir temas como representatividade e ampliação das ações das Assembleias Legislativas. Ele afirmou que o fortalecimento legislativo é essencial para o fortalecimento da sociedade.
O evento foi organizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o Colegiado Permanente de Comissões de Constituição e Justiça. Para o presidente da Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Alese, deputado Cristiano Cavalcante, receber os parlamentares e presidentes das Comissões de todo o país é fundamental para discutir os cases de sucesso e trazê-los para Sergipe.
"É um momento importante para unificarmos as ações das Comissões de Constituição e Justiça, para que tenhamos um aproveitamento ainda maior de todo o processo legislativo", disse o parlamentar.
Com a realização do encontro, Sergipe se torna o coração do debate nacional para o fortalecimento da tramitação célere de projetos dentro das Casas Legislativas. "Somos uma entidade que procura fazer com que o papel dos deputados estaduais, o papel das Assembleias Legislativas, sejam cada vez mais levados em conta, para que haja uma participação efetiva por parte da sociedade", declarou o deputado cearense Sérgio Aguiar, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
O Fórum das CCJRs faz parte da agenda de deputados estaduais, que tem por objetivo disseminar as boas práticas no âmbito das Comissões, além de discutir e incentivar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo. Durante o encontro, parlamentares e técnicos legislativos do país debaterão temas como o papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade, Técnica Legislativa e o Pacto Federativo, entre outros.
