O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido para suspender ou ajustar o orçamento das festas juninas de Santa Rita negado pela Justiça. O São João 2024 do município está programado para ocorrer de 12 de junho a 7 de julho, com um lineup que inclui artistas renomados como Gusttavo Lima, João Gomes e Wesley Safadão.
A decisão, emitida pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira da 5ª Vara Mista de Santa Rita, reconhece a legalidade das ações do gestor municipal, destacando que ele está dentro de seu direito como administrador público. O magistrado alega falta de fundamento jurídico para intervir nas decisões discricionárias do gestor.
O MPPB argumentou que o evento, conforme planejado, acarretaria em prejuízos aos cofres públicos municipais, enquanto serviços essenciais de saúde e educação ficariam desatendidos. A programação, com 65 atrações artísticas, incluindo grandes nomes da música brasileira, está estimada em mais de R$ 13 milhões para 17 dias de festividades.
