O Maranhão tornou-se o primeiro estado brasileiro a implementar o projeto-piloto Empodera , um programa destinado à promoção de emprego e renda para pessoas LGBTQIA . O acordo de cooperação técnica foi assinado em cerimônia realizada nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e líderes da comunidade LGBTQIA maranhense.
O programa Empodera é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Seu objetivo é criar políticas permanentes de empregabilidade, geração de renda, empreendedorismo e economia solidária para pessoas LGBTQIA em situação de vulnerabilidade social.
"Esse evento coloca o Maranhão em parceria com as políticas de cidadania e de promoção de direitos humanos para as pessoas LGBTQIA , em uma mesma sintonia. O estado do Maranhão não só adere hoje ao conjunto de políticas que estão sendo construídas pelo Governo Federal, mas o Maranhão faz mais do que isso, ele avança em uma política que tem contornos próprios, que vai olhar especificamente para a população LGBTQIA maranhense", disse Silvio Almeida.
O acordo estabelece que o governo federal fornecerá 30 bolsas de estudo mensais no valor de R$ 1.000,00 por um ano, além de financiar a contratação de um articulador/captador de vagas de emprego e a capacitação da equipe. O governo estadual, por sua vez, disponibilizará espaço físico equipado com profissionais como psicólogo, pedagogo e assistente social.
"Esse programa vai reconectar pessoas, que por conta da violência que sofrem, não conseguem garantir a sua autonomia. Quando a pessoa tem a sua autonomia ela consegue trabalhar, se sustentar, ela consegue superar as vulnerabilidades dos preconceitos. O Maranhão é o primeiro estado em que a gente está fazendo essa adesão e essa parceria", destaca a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , Symmy Larrart.
Além do lançamento do Empodera , a cerimônia também marcou a assinatura do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTI , documento que orientará ações estaduais para a igualdade de direitos no Maranhão. O plano reflete anos de diálogo com a sociedade civil e busca enfrentar a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTI .
Para o governador Carlos Brandão, o plano é uma resposta necessária às demandas urgentes por justiça e igualdade. "Hoje é um dia histórico para o Maranhão, pois estamos institucionalizando ações que promovem a dignidade e segurança da comunidade LGBTQIA ", ressalta.
A titular da Sedihpop, secretária Lília Raquel, avalia que o plano estadual é uma conquista histórica na promoção de direitos humanos e justiça social.
"É uma grande conquista do Governo do Maranhão porque institucionaliza ações e programas importantes para que a gente de fato dê mais dignidade, vida plena e segurança para a comunidade LGBTQIA do nosso estado.
