O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador mais votado de Goiana, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, por fraude à cota de gênero. Ele foi eleito pelo PSD, que conseguiu eleger apenas um vereador no pleito de 2020 na cidade da Zona da Mata Norte de Pernambuco.
A decisão se baseia no não cumprimento da legislação que exige no mínimo 30% de candidaturas femininas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, o PSD não atendeu a essa exigência, lançando candidatas que não estavam efetivamente envolvidas na campanha eleitoral.
Almeida foi eleito com 1.419 votos, tornando-se o único representante do PSD na Câmara Municipal. A decisão do TSE implica na anulação de todos os votos obtidos pelo partido na eleição municipal, além de declarar inelegíveis as candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que Laura Juracy Alves do Nascimento não realizou campanha, não teve movimentação financeira e nem esteve na cidade durante o período eleitoral. Quanto a Elaine Pessoa da Silva, ela renunciou à candidatura quando era pré-candidata, sem que o partido providencie a substituição, o que reduziu o percentual de candidaturas femininas do PSD para 28,57%.
Com a cassação, a vaga de Xande da Praia será preenchida após nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, conforme determinação do TRE. O vereador cassado lamentou a decisão, considerando-a injusta e eximindo-se da responsabilidade pela estratégia de candidaturas do partido.
Ainda não há informações sobre quem ocupará a vaga deixada por Almeida na Câmara Municipal de Goiana.
