Na manhã desta quarta-feira (26), o governo de Sergipe oficializou a criação da primeira reserva indígena do estado, beneficiando mais de 100 famílias da tribo Fulkaxó. A cerimônia ocorreu na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), onde foi assinado o contrato de compra da fazenda Soloncy Moura, localizada em Pacatuba, na região do baixo São Francisco sergipano. A área, de 44,84 hectares, foi adquirida por R$ 1,6 milhões, com recursos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A decisão ocorre após um pleito antigo da comunidade indígena, que foi transformado em projeto de lei e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A Lei 9.345, de 26 de dezembro de 2023, autorizou a transferência de duas áreas rurais pertencentes ao estado para a realocação de famílias indígenas e agricultores familiares.
O objetivo é preservar a identidade, o modo de vida e a cultura indígena, além de garantir a demarcação de suas terras, protegendo-as contra possíveis invasões e ocupações indevidas.
O cacique Tchydjo Ê, acompanhado do pajé Soyré e de outros membros da tribo Fulkaxó, comemorou a assinatura do contrato. Segundo ele, esta conquista representa a culminação de uma luta de 16 anos. "Estamos muito agradecidos ao governador Fábio Mitidieri e a todas as autoridades envolvidas pelo empenho em resolver essa questão. Nosso povo estava esquecido em Pacatuba, e agora realizamos o sonho de nossos antepassados", afirmou o cacique.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, destacou o esforço do governo na regularização fundiária em Sergipe. "Essa é a primeira reserva indígena formada no estado para dar independência à comunidade. Assegurar a proteção desses limites é uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos", enfatizou.
Gisele Bleggi, procuradora federal, destacou o papel do Ministério Público na preservação dos direitos constitucionais, afirmando que a instituição continuará a apoiar essas causas.
Para João Henrique Cruciol, representante da Funai, a assinatura do contrato representa um grande passo para o desenvolvimento da comunidade Fulkaxó. "Reconhecer que seus direitos são preservados é muito importante", ressaltou.
