As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados "prédios-caixão" começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil, conforme acordo firmado entre a Caixa Econômica Federal, os governos federal e estadual, e os mutuários. A cerimônia de entrega dos cheques ocorreu em Recife, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Raquel Lyra, e outras autoridades. O acordo foi anunciado no mês passado e é financiado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerido pelo Ministério da Fazenda.
Prédio-caixão é um tipo de edificação na qual a própria alvenaria tem a função estrutural, sem o uso de concreto. Por isso, são mais frágeis.
O governo federal destinou R$ 1,7 bilhão para as indenizações, beneficiando cerca de 13 mil famílias que residem em 431 prédios de alto risco nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Nos últimos trinta anos, a região registrou 20 desabamentos, sendo dois ano passado, resultando em 20 mortes.
Até o final do ano, 133 empreendimentos em risco iminente de desabamento serão desocupados e demolidos. Os terrenos serão entregues ao governo do estado para fins de interesse social, incluindo moradias populares ou creches.
Os problemas nos "prédios-caixão" decorrem das condições do solo na região metropolitana do Recife, que possui barro predominante inadequado para esse tipo de construção. Essas edificações, comuns na década de 1970, foram construídas no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
A articulação do acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos são homologados na Justiça, com os valores pagos mediante comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários do SFH.
Atualmente, muitos apartamentos em "prédios-caixão" são ocupados por famílias sem-teto, que serão desocupadas pelo governo do estado em parceria com o Ministério das Cidades. Essas famílias receberão auxílio-moradia de R$ 250, valor que Raquel Lyra prometeu aumentar para R$ 350, e terão prioridade em programas habitacionais como Minha Casa, Minha Vida e Morar Bem Pernambuco.
Durante a entrega de cheques, Lula afirmou que "quando o estado está preocupado em resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido".
Lula também participou da entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife, beneficiando cerca de 1,8 mil pessoas que viviam em condições precárias. Desde a criação do programa em 2009, 262 mil moradias foram entregues em Pernambuco, sendo 9,2 mil na capital.
Na mesma ocasião, foi assinado o contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa, que investirá R$ 14,7 milhões, beneficiará 2.674 famílias em Pernambuco, das quais 680 receberão melhorias habitacionais. O governo federal também anunciou um investimento de R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para universidades, hospitais universitários e institutos federais.
