A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 257/2024, proposto pelo governo estadual. O objetivo do projeto é aumentar a competitividade das indústrias que participam do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e de seus fornecedores.
Com a nova lei, empresas que fornecem matéria-prima para as indústrias do PSDI poderão vender seus produtos sem a necessidade de recolhimento imediato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em vez disso, o tributo será recolhido pelas indústrias somente no momento da venda dos produtos finais para terceiros.
A mudança visa estimular diversas cadeias produtivas no estado. Segundo o texto do projeto, a alteração permitirá que as indústrias ampliem suas redes de fornecedores e adquiram produtos a preços mais competitivos. Laércio Marques, secretário de Estado da Fazenda, explicou que, atualmente, os fornecedores recolhem o ICMS ao venderem para as indústrias beneficiadas, o que encarece a matéria-prima local. Com a nova legislação, a matéria-prima local se tornará mais atraente, facilitando a conquista de novos mercados.
O líder do governo na Alese, deputado estadual, Cristiano Cavalcante ressaltou que a medida contribui para melhorar o ambiente de negócios em Sergipe, equiparando os benefícios fiscais aos oferecidos em outros estados. Ele destacou que a nova lei pode estimular a economia local e resultar na criação de novos empregos tanto na indústria quanto em empresas de diferentes setores. Cavalcante afirmou que essa é mais uma iniciativa do governo para fortalecer o empreendedorismo sergipano.
Com a aprovação do projeto, a Alese espera um positivo na economia do estado, promovendo maior integração entre fornecedores e indústrias.
