A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na quarta-feira (17) dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito para implementar os programas Conecta-SE e Sertão Vivo. Os investimentos, que totalizam cerca de R$ 420 milhões, visam expandir a cobertura digital no interior do estado e fortalecer a região sertaneja.
O Programa Conecta-SE contará com um financiamento de 53,8 milhões de dólares (aproximadamente R$ 294 milhões) obtido junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial. O objetivo é melhorar a qualidade de acesso à internet e criar um canal de comunicação mais eficiente entre o governo e a população.
O Conecta-SE abrange quatro componentes principais. O primeiro é a criação de um Cinturão Digital em Sergipe, um anel de alta capacidade que distribuirá rede nas áreas com baixa infraestrutura, promovendo conectividade universal. O segundo componente, Transformação Digital, revisará e integrará serviços digitais oferecidos aos cidadãos. O terceiro foco, Habilidades Digitais, capacitará servidores públicos e cidadãos para a era digital. O quarto componente, Energia Elétrica Inteligente e Sustentável, visa desenvolver um programa de energia adicional e eficiente para atender a maior demanda.
A execução do Conecta-SE ficará a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e será coordenada pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), por meio da Subsecretaria de Transformação Digital e Inovação (STDI). Desde fevereiro, a Seplan realiza preparações, incluindo missões virtuais e presenciais com o Banco Mundial, para apresentar o projeto e sua importância para Sergipe.
A justificativa para o Conecta-SE baseia-se na baixa competição e qualidade dos serviços de banda larga em Sergipe, onde 96% dos municípios sofrem com essas limitações. O estado ocupa a 22ª posição no ranking brasileiro de governos digitais, oferecendo apenas um terço dos serviços disponibilizados pelo Rio Grande do Sul. Regiões com menor renda e mais distantes da capital enfrentam conectividade precária, com penetração de banda larga fixa em apenas 19% das residências e cobertura móvel atingindo 58% da população.
Além do Conecta-SE, a Alese aprovou um segundo projeto que permite ao Governo de Sergipe realizar uma operação de crédito de R$ 126,6 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa Sertão Vivo. O programa, com prazo de execução de 72 meses, beneficiará 38 mil famílias de 29 municípios, visando reduzir o impacto das mudanças climáticas.
O Sertão Vivo prevê o fortalecimento organizacional dos produtores rurais, dinamização de atividades econômicas, produção e disseminação de conhecimentos e tecnologias voltadas à convivência com o semiárido, e adoção de um modelo de gestão que promova a integração entre atores sociais envolvidos no desenvolvimento sustentável. O programa também dará prioridade à participação de mulheres chefes de família, jovens rurais e comunidades tradicionais, além de articular com outros programas governamentais.
