O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió (AL), atribuído à mineração realizada pela empresa ao longo dos anos. A decisão judicial obriga a Braskem a indenizar os autores da ação, um grupo de nove ex-moradores das áreas afetadas. A empresa tem a possibilidade de recorrer da decisão.
A sentença foi divulgada na última quarta-feira (24). Embora a ação tenha sido movida individualmente, a decisão pode beneficiar outros moradores prejudicados pela mineração. O valor das indenizações deverá ser estabelecido mediante acordo entre as partes.
O Tribunal considerou a Braskem SA responsável pelos danos decorrentes dos tremores de terra em Maceió, ocorridos em março de 2018, mas isentou as subsidiárias da Braskem na Holanda de responsabilidade. Em comunicado, a Braskem afirmou ter apresentado propostas de compensação financeira a 99% dos moradores afetados, incluindo os autores da ação. A empresa reiterou seu compromisso com a conclusão das indenizações e com a adoção de medidas para mitigar os efeitos da subsidência. Não foi informado se a Braskem irá recorrer da decisão.
A ação judicial foi iniciada em 2020, quando um grupo de nove moradores decidiu buscar reparação integral pelos imóveis condenados. Eles alegaram que a justiça holandesa seria um caminho para obter justiça, já que no Brasil a empresa não teria oferecido compensações adequadas.
A mineração da Braskem foi apontada como a causa do afundamento do solo em diversos bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil moradores a deixarem suas casas. Muitos ainda enfrentam o dilema de permanecer em áreas de risco ou se mudarem.
Os moradores foram representados pelos escritórios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst. Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead, afirmou que a decisão é um lembrete para as multinacionais de que não podem prejudicar comunidades impunemente.
A nota da Braskem destaca que 99,9% das propostas de indenização foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando mais de R$ 4 bilhões. A empresa reforça seu compromisso com a segurança e com a conclusão das indenizações, tendo provisionado R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados.
