MP investiga desvio de fundos em Fortaleza

Um grupo composto por empresários e servidores públicos é acusado de desviar R$ 16 milhões do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI). A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na segunda-feira (15), indicando que os recursos deveriam ser aplicados em projetos culturais e esportivos para idosos no município.

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) recebeu a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPCE. O Gaeco pede a condenação dos envolvidos por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

As investigações apontam que, entre 2015 e 2021, o grupo utilizou o Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce) para desviar os recursos do FMDPI. Nesse período, aproximadamente R$ 16 milhões foram recebidos pelo Nuproce de forma fraudulenta.

Os acusados utilizavam o Nuproce para realizar contratações fictícias, variando desde a não execução dos serviços até a realização parcial, seguida pela emissão de notas fiscais.

De acordo com o MPCE, essa prática criava a falsa impressão de que os serviços eram prestados, permitindo o desvio dos recursos públicos. A estratégia possibilitava a distribuição ilícita dos lucros entre os envolvidos, destacando a complexidade do esquema.

Diversas diligências foram realizadas durante a investigação, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário, busca e apreensão domiciliar e pessoal, além da indisponibilidade de bens dos investigados.

Além da denúncia, o MPCE propôs um acordo de não persecução penal para oito dos acusados, relacionados ao crime de peculato.