A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou a prefeitura de Natal a realizar a obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul. A, portaria permite a "alimentação artificial" da praia em uma área de 700 mil metros quadrados, exigindo a apresentação da Licença Ambiental de Instalação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A autorização não cria nenhum direito ou domínio do município sobre a área e não implica em indenizações. A reunião entre representantes da prefeitura, MPF e Idema acordou que a consulta às comunidades tradicionais não impedirá o início das obras.
