O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira, a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que destinará R$ 3,6 bilhões para as obras da ferrovia Transnordestina. O evento, realizado no Porto do Pecém, Ceará, marca um avanço significativo para a maior obra de infraestrutura do Nordeste, que está prevista para ser concluída até 2027.
A assinatura do FIIS foi uma medida anunciada para dinamizar a construção da Transnordestina, que abrange 1.209 quilômetros de trilhos ligando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará, com um ramal de 548 quilômetros estendendo-se até o Porto de Suape, em Pernambuco. A previsão é de que o fundo arrecade R$ 10 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões serão direcionados diretamente para o projeto ferroviário.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância da ferrovia para a integração da região Nordeste. "Vamos fazer os três braços: Piauí, Ceará e Pernambuco. Integrar a região é um compromisso", afirmou durante a cerimônia. O ministro também mencionou que o governo pretende concluir a obra até 2027 e destacou a correção de uma estratégia abandonada pelo governo anterior, que havia excluído Pernambuco do desenvolvimento ferroviário.
O presidente Lula ressaltou o impacto pessoal e histórico da Transnordestina em sua trajetória. Minha mãe teve que sair de Caetés (PE) como outros muitos para buscar sustento em São Paulo. E a vida inteira ouvi que tudo o que tinha de ruim era no Nordeste. Pior índice de alfabetização, no Nordeste. Pior índice de desenvolvimento humano, no Nordeste. Essa obra, eu dou importância a ela desde o meu primeiro mandato, para que essa região seja lembrada pelo progresso. Antes de eu deixar a presidência, quero andar na Transnordestina até esse porto!".
A liberação dos recursos para a Transnordestina será feita por meio de financiamentos do Banco do Nordeste, com repasses anuais de R$ 1 bilhão entre 2024 e 2026 e R$ 600 milhões em 2027. A execução dos trechos próximos ao Porto do Pecém está a cargo da Transnordestina Logística (TLSA), que é controlada pelo grupo CSN.
"A liberação dos recursos teve um trabalho conjunto do Governo Federal, do Ministério dos Transportes e dos governos estaduais. Fundamental para o avanço dos trabalhos.", resumiu o presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho.
Em 2023, as obras ganharam ritmo com o retorno dos investimentos federais, visando a conclusão da Fase 1 até 2027 e a Fase 2 até 2029. O projeto é essencial para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério, facilitando a exportação e potencialmente melhorando a balança comercial brasileira.
Hidrogênio Verde
Em outro evento no Ceará, o presidente Lula sancionou o Marco Legal do Hidrogênio Verde, que estabelece diretrizes para a produção e uso desse combustível sustentável.
O projeto de lei cria uma certificação voluntária e incentivos tributários para estimular a adoção do hidrogênio verde, alinhando-se à transição energética global.
O Ministério dos Transportes, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia e outras instituições, buscará implementar a infraestrutura necessária para o hidrogênio verde e fomentar a pesquisa e desenvolvimento de veículos movidos por esse combustível.
