A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), marcada para o dia 15 deste mês, será realizada por videoconferência e trará em sua pauta importantes decisões sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Entre os principais pontos a serem discutidos estão as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do FNE em 2025, que deverão estar alinhadas aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O foco será em ações que convergem com a política de fomento do governo federal, refletindo a preocupação com a integração das políticas públicas na região.
O Comitê Técnico do Condel, que se reuniu nesta quinta-feira (8), foi responsável por definir a pauta que orientará as discussões do Conselho. As novas diretrizes do FNE para 2025 devem também considerar a Nova Indústria Brasil (NIB), política setorial recente que visa à ampliação da autonomia industrial, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene participa ativamente de um grupo de trabalho que propõe atividades de territorialização e desenvolvimento regional, integrando as estratégias da NIB às prioridades do FNE.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou a importância de alinhar as diretrizes de financiamento aos novos instrumentos de política pública. Cabral destacou que o PRDNE, a NIB e o plano de transição ecológica precisam estar refletidos nas diretrizes dos financiamentos voltados para a região.
Outro ponto central da reunião será a reprogramação do orçamento do FNE para 2024, que receberá um adicional de R$ 2 bilhões. Este acréscimo resultará em uma nova distribuição dos recursos entre os diferentes portes de empresas, setores, estados e atividades prioritárias, além de ajustes em programas de crédito. Por exemplo, os valores destinados ao semiárido serão elevados de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões, refletindo a necessidade de reforçar o apoio a esta região.
A reunião também abordará a proposta de destinação de 30% da cota anual do FNE destinada à infraestrutura para projetos prioritários definidos por estados e municípios da área de abrangência da Sudene. O montante será viabilizado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, o que pode representar uma oportunidade significativa para o desenvolvimento de infraestrutura na região.
