A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou nesta quinta-feira (15) da 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que ocorreu em Recife. Ela participou virtualmente. Como presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra abordou a reprogramação do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para 2024 e a definição das diretrizes do fundo para 2025.
A reunião focou na aplicação dos recursos do FNE alinhada aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com ênfase em ações que convergem com a política de fomento do governo federal. A proposta de diretrizes para 2025 considerou as recentes políticas setoriais, incluindo o programa Nova Indústria Brasil (NIB), que visa promover o desenvolvimento regional.
A reprogramação do FNE para 2024 também foi discutida, com a inclusão de um adicional de R$ 2 bilhões, elevando o orçamento para R$ 39,88 bilhões. Esses recursos serão distribuídos entre diferentes setores e programas de crédito, com uma nova alocação por porte e atividades prioritárias. Além disso, foi proposta a destinação de 30% da cota anual do FNE para infraestrutura, com foco em projetos prioritários para os estados e municípios da área de atuação da Sudene, utilizando Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
Durante a reunião, Fátima Bezerra também solicitou apoio do Conselho Deliberativo da Sudene para as pautas do Consórcio Nordeste, incluindo a renegociação das dívidas estaduais. A governadora destacou a recente vitória no Senado, onde foi aprovado um destaque apresentado pelo Consórcio que amplia o Fundo de Financiamento Federativo, com critérios de distribuição baseados no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
