Na última sexta-feira (23), o Rio Grande do Norte recebeu o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão da ONU, sobre as políticas públicas voltadas para a população migrante no estado. O lançamento do Perfil MGI (Indicadores de Governança Migratória) do Estado do Rio Grande do Norte é o primeiro realizado em âmbito estadual no Brasil. O evento, realizado no Auditório do Complexo Cultural Rampa, no bairro de Santos Reis, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de secretários de estado envolvidos nas políticas migratórias. No relatório, foram apresentadas as boas práticas em governança migratória desenvolvidas pelo governo estadual, assim como reflexões sobre os desafios e oportunidades atuais. A iniciativa é pioneira e coloca o Rio Grande do Norte na vanguarda das políticas migratórias no Brasil em âmbito estadual. Antes, os Indicadores de Governança Migratória só haviam sido analisados em âmbito municipal - nas cidades de São Paulo, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Manaus. Com a entrada do Rio Grande do Norte, o Brasil fica na vanguarda da aplicação do MGI nos três níveis federados.
"Essa pauta é muito delicada. Estamos vendo, infelizmente, o discurso que está avançando, principalmente nos EUA e Europa, no que diz respeito a criminalização das comunidades imigrantes. E isso é muito perigoso. Então quero colocar que o secretariado está aqui porque leva isso a sério", afirma Fátima Bezerra.
"Queria parabenizar o Estado do Rio Grande do Norte por aceitar passar por esse processo de avaliação, que é justamente o que vai ser apresentado hoje, que são esses sindicatos de governança migratória. É muito corajoso, por parte de um Estado, de uma cidade, de um país, aceitar ser avaliado, aceitar ser diagnosticado sobre como estão suas políticas públicas eficazes, que consigam virar política de Estado, que perdurem. É corajoso porque somente um diagnóstico muito consistente, baseado em dados e evidências com indicadores que já existem há dez anos é que conseguimos construir políticas públicas", esclarece Luana Medeiros, diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça.
