Por Acácio Favacho*
Participei, no mês de agosto, do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema "Amazônia: Realidades, Desafios e Oportunidades", realizado em Macapá. O evento foi uma excelente oportunidade para divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Tribunais de Contas do país, no que tange à fiscalização da aplicação eficaz de recursos voltados para a defesa do meio ambiente. Discutimos com profundidade a necessidade de alinhar as práticas de proteção ambiental com o desenvolvimento socioeconômico da região, sempre com o objetivo de melhorar as condições de vida da nossa população.
A Amazônia é, sem dúvida, um dos maiores patrimônios naturais da humanidade. Com sua vasta extensão de floresta tropical, rios grandiosos e uma rica diversidade de espécies, desempenha um papel vital na regulação do clima global e na preservação da biodiversidade. Contudo, enfrenta desafios complexos, como o desmatamento, as queimadas, a grilagem de terras e a exploração ilegal de recursos naturais.
Durante as discussões, reforçamos a importância de autorizar pesquisas para a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá, realizada de forma responsável e sustentável, que poderá trazer significativos benefícios para o desenvolvimento do estado.
Esses desafios exigem de todos nós uma postura vigilante e proativa. Nossa missão é garantir que as políticas públicas e os recursos destinados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia sejam aplicados de maneira eficiente e transparente. Precisamos, mais do que nunca, de auditorias rigorosas, fiscalização intensa e atuação conjunta com órgãos ambientais, comunidades locais e a sociedade civil. Como presidente da Frente Parlamentar da Transparência, tenho trabalhado em conjunto com todos os Tribunais de Contas do país, capitaneados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), que tem desempenhado um papel fundamental nessa luta.
Estamos diante de uma oportunidade única para transformar desafios em desenvolvimento sustentável. A Amazônia pode e deve ser um exemplo para o mundo de como é possível conciliar preservação ambiental com crescimento econômico. Para isso, é fundamental investir em pesquisa, tecnologia e inovação, promover o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e garantir os direitos das populações tradicionais que há séculos cuidam desse território.
Por fim, o encontro em Macapá demonstrou, mais uma vez, que é possível encontrar um equilíbrio entre a conservação ambiental e o progresso econômico, garantindo um futuro próspero e sustentável para todos nós, o povo da Amazônia.
*Deputado federal pelo MDB do Amapá e Presidente da Frente Parlamentar da Transparência.
