Governadores do NE pedem renegociação de dívidas

Nesta quarta-feira (7), em Brasília, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, acompanhado por outros governadores do Nordeste, encontrou-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O objetivo da reunião foi solicitar a inclusão de estados nordestinos em propostas de renegociação de dívidas com a União. O encontro faz parte de uma iniciativa do Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região.

A reunião ocorre em um momento de debate sobre um projeto de lei do Senado, que visa criar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Este programa é direcionado principalmente para os quatro estados que concentram a maior parte da dívida estadual: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os governadores do Nordeste pediram a Pacheco que o Senado considere também os estados com pouca ou nenhuma dívida.

O Consórcio Nordeste apresentou três solicitações principais: aumentar de 1% para 2% o Fundo de Equalização Federativa, ajustar o critério de rateio do fundo para beneficiar estados mais pobres, igualando ao critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e renegociar dívidas com bancos públicos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Fonteles destacou que a proposta inclui aumento da carência, alongamento do prazo de pagamento e redução das taxas de juros.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que também preside o Consórcio Nordeste, afirmou que Pacheco demonstrou sensibilidade à proposta e destacou a importância de considerar também os estados menos endividados. Bezerra ressaltou que a falta de inclusão desses estados poderia aprofundar as desigualdades regionais.

De acordo com informações do Senado, os quatro estados mais endividados devem juntos R$ 683,9 bilhões, o que representa 89,4% da dívida total dos estados, que é de R$ 764,9 bilhões. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados propõe duas medidas principais: permitir que estados utilizem seus ativos para amortizar a dívida e alterar o indexador que corrige essas obrigações.

Pacheco mencionou que recebeu sugestões dos governadores e que o debate sobre o fundo de equalização está em andamento. Ele expressou a expectativa de que a proposta seja votada no Senado na próxima semana, com a esperança de alcançar um consenso entre os senadores antes das campanhas eleitorais.