RN: 128 denúncias de propaganda irregular

Em menos de uma semana desde o início da campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte, a Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular. Os dados, provenientes do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram consultados às 10h desta quarta-feira, 21 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que o sistema Pardal foi disponibilizado ao público na última sexta-feira, 16 de agosto, coincidente com o início oficial do período de campanha. O aplicativo permite a denúncia de irregularidades tanto na propaganda online quanto na tradicional.

No contexto regional, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição no Nordeste em número de denúncias recebidas até o momento, atrás de Pernambuco, que lidera com 659 denúncias, seguido pela Bahia com 424 e Ceará com 405.

Natal é a cidade com o maior número de denúncias no estado, registrando 15 casos. Currais Novos vem em seguida com 14 denúncias, enquanto Apodi e Macau têm 12 cada. Mossoró e Parnamirim, os dois maiores colégios eleitorais do estado, reportaram 11 denúncias cada um. Outras cidades também registraram denúncias, com São Bento do Norte somando 10 casos, Serra Negra do Norte com 7, e São Miguel com 6. Municípios menores como Severiano Melo e Campo Redondo tiveram 5 e 4 denúncias, respectivamente. Há ainda registros em Itaú, José da Penha e outros municípios com menor número de denúncias.

O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão comunicar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público sobre casos de propaganda irregular. Na eleição municipal de 2020, o sistema registrou mais de 2.500 denúncias no estado. Os números são atualizados conforme novas denúncias são feitas por meio do aplicativo, que está disponível gratuitamente para download no Google Play e App Store. Além disso, as informações podem ser consultadas em tempo real no site oficial Pardal Web.

Como denunciar

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Outros tipos
de denúncia

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do app, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. A Assessoria do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Rio Grande do Sul (3.053) e Bahia (2.457).