O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), divulgou na segunda-feira, 16, o edital para o credenciamento de Agentes Territoriais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital visa selecionar profissionais que atuarão no suporte e esclarecimento de dúvidas para os agentes culturais envolvidos na PNAB, oferecendo atendimento presencial nos municípios do estado. Essa medida tem como objetivo garantir que os recursos e as oportunidades oferecidos pela PNAB sejam mais acessíveis e melhor compreendidos por todos os envolvidos, fortalecendo a rede de apoio cultural em diversas regiões do estado.
O edital está disponível no site da Funcap, na seção de Editais, e as inscrições podem ser feitas até 15 de outubro. Os interessados devem enviar documentos e preencher um formulário online na plataforma Mapa Cultural de Sergipe. É necessário comprovar pelo menos cinco anos de experiência na área cultural para se candidatar.
A seleção dos Agentes Territoriais será baseada em critérios de experiência e qualificação, assegurando que os profissionais escolhidos possuam o conhecimento necessário para desempenhar eficazmente as funções atribuídas. Conforme o edital, serão designados dois Agentes Territoriais para cada um dos oito territórios do estado de Sergipe: Grande Aracaju, Leste Sergipano, Baixo São Francisco, Agreste Central, Alto Sertão, Médio Sertão, Centro-Sul e Sul Sergipano. A medida busca descentralizar a atuação da Funcap, aproximando a instituição dos agentes culturais em cada localidade. Com a presença de Agentes Territoriais em diferentes regiões, a Funcap espera melhorar a comunicação e o suporte oferecido aos agentes culturais, facilitando o acesso às informações e ao processo de submissão de projetos. Os Agentes Territoriais terão a responsabilidade de auxiliar na criação de novas contas, atualização de perfis e submissão de projetos no Mapa Cultural de Sergipe.
Além disso, deverão prestar suporte em relação aos editais de fomento e subsídios, à Política Nacional Cultura Viva e às diretrizes da PNAB. Este suporte abrangente inclui a orientação sobre como preencher e enviar propostas, além de esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir durante o processo de aplicação. A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei 14.017/2020, foi criada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, através de ações emergenciais de apoio e fomento. Após sua implementação bem-sucedida nos anos anteriores, a política continuará em 2024, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em Sergipe. A continuidade da política reflete o compromisso do governo com o setor cultural e a importância de apoiar projetos que contribuem para a diversidade e a riqueza cultural do estado.
A Funcap também tem promovido diálogos com agentes do setor cultural por meio de consultas públicas, tanto presenciais quanto online. As consultas permitiram ajustar as estratégias de aplicação dos recursos para melhor atender às demandas do setor.
