Sergipe avança na criação de zona de exportaçãos
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior
As tratativas em torno da recriação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Sergipe seguem avançando. Gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e de sua unidade vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Sedetec), estiveram em reunião com a Associação Nacional das ZPEs (Abrazpe). O encontro ocorreu em Campinas, São Paulo, na última semana.
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior. Tratam-se de espaços onde mercadorias podem ser importadas, armazenadas, manipuladas, fabricadas ou alteradas e, posteriormente, reexportadas, sob um regime aduaneiro específico e frequentemente isento de impostos aduaneiros. Essas zonas geralmente estão situadas em torno de portos, aeroportos e outras estruturas que oferecem vantagens geográficas.
O presidente da Abrazpe, Helson Cavalcante Braga, contextualizou a implantação da estrutura a partir da Lei Federal 14.184/2021, conhecida como marco legal das ZPEs. "Acompanhei o histórico da ZPE de Sergipe e, agora, reiniciando o projeto, temos como vantagem o fato de a legislação atual ser menos restritiva.
Além de criar e orientar a ZPE de Sergipe, a Abrazpe se compromete a trazer empresários para que se instalem no espaço. Vamos encaminhar propostas e, em breve, faremos uma visita in loco na área de instalação. Estamos criando todas as condições tributárias, cambiais e administrativas para este que promete ser um dos maiores projetos de desenvolvimento para Sergipe nos próximos anos", afirmou.
O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, salienta que a ZPE potencializa a capacidade de atração de investimentos para o estado. "A Zona de Processamento de Exportação fortalece nossa posição no mercado global, oferecendo um ambiente mais competitivo para empresas e promovendo a geração de empregos de qualidade. Com ela, criamos um pólo de desenvolvimento industrial", frisou. O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, considera que a ZPE é um estímulo à indústria e à inovação em Sergipe. "Estamos investindo no futuro de nosso estado, oferecendo infraestrutura de ponta e incentivos que farão com que nossa economia se expanda e se diversifique. Esta é uma oportunidade única para transformar Sergipe em um centro de excelência industrial e exportador", pontuou.