Bahia apresenta modelo de desenvolvimento regional

A Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia, instituída pela Lei nº 13.214/2014, que criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters), foi tema de um encontro realizado entre representantes do governo da Bahia e uma equipe da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Governo de Sergipe. O objetivo foi compartilhar a experiência da Bahia em governança territorial acumulada ao longo de quase dez anos, com destaque para o Plano Plurianual (PPA) Participativo.

Durante o encontro, realizado na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) da Bahia, Thiago Xavier, coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, apresentou o histórico da criação dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizados como referência espacial na formulação de políticas públicas. Ele destacou a consolidação da participação social por meio do Cedeter e dos Codeters, órgãos responsáveis por promover o desenvolvimento territorial sustentável. Xavier ressaltou que a política territorial baiana tem como princípios a cooperação federativa, o trabalho em rede, a transparência, o controle social, a análise regional e a transversalidade nas ações governamentais.

O modelo adotado pela Bahia é considerado uma referência nacional, sendo reconhecido pelo Governo Federal pela sua capacidade de incluir a sociedade no processo de gestão pública. Segundo Xavier, a Bahia tem avançado na integração de políticas públicas setoriais em áreas como educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura, sempre considerando as especificidades regionais. "Os territórios podem enfrentar desafios similares, mas as soluções são necessariamente diferentes. O grande desafio da política territorial é fazer com que a máquina pública pense de forma regionalizada, evitando o pensamento homogêneo que impede o desenvolvimento sustentável", explicou.

Sergipe, por meio da recém-criada Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, está revisando seu Plano de Desenvolvimento Regional, que inicialmente focava em aspectos econômicos, mas agora busca integrar as dimensões sociais, ambientais e culturais, considerando as identidades territoriais e o sentimento de pertencimento da população local. O estado pretende aprender com as lições da Bahia para aprimorar suas políticas públicas e adaptar o modelo de governança territorial às suas realidades.

Danilla Andrade, subsecretária de Desenvolvimento Regional de Sergipe, explicou que a escolha da Bahia como referência para o desenvolvimento territorial de Sergipe se deve ao avanço institucional alcançado pelo estado vizinho e pela proximidade geográfica entre os dois. "A Bahia está muito avançada em termos de legislação e implementação de políticas territoriais. É natural que busquemos inspiração em um modelo que já está funcionando bem. Além disso, a proximidade territorial e as semelhanças econômicas e culturais tornam essa cooperação ainda mais relevante", afirmou.

Cláudio Peixoto, secretário do Planejamento da Bahia, participou da abertura do encontro, que contou também com a presença de gestores e técnicos das duas secretarias.

Pela Seplan da Bahia, participaram Dilma Santana, Ariadne Barreto e Vanduy Cordeiro. Representando Sergipe, estavam presentes Vanessa dos Anjos, Luana Daniella, Acácia Souza e Cleverton Santos, das subsecretarias de Desenvolvimento Regional e de Estudos e Pesquisas.