TSE libera tropas federais em PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para o município de Itabaiana, no Agreste paraibano, a fim de reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024, que acontecerá em 6 de outubro. Além de Itabaiana, os municípios paraibanos de Bayeux, Cabedelo e Fagundes também contarão com a presença das Forças Armadas.

Os pedidos foram feitos pelos juízes eleitorais dessas regiões, que relataram um ambiente de acirramento político em Fagundes e Cabedelo. Em Bayeux e Itabaiana, as autoridades mencionaram conflitos relacionados a "guerra de facções". A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável aos pedidos.

Na última terça-feira (24), o TSE aprovou 53 processos que autorizam o envio de militares para diversos municípios espalhados por 12 estados, incluindo Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A requisição de forças federais está prevista desde 1965, no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que garante ao TSE o direito de solicitar reforço militar para assegurar o cumprimento da lei, suas próprias decisões ou as de tribunais regionais, e para garantir a ordem durante a votação e apuração dos resultados.

Além de garantir a segurança nos dias de votação, o envio de tropas federais visa manter a tranquilidade pública e inibir qualquer tentativa de violência ou intimidação entre os eleitores, que podem ser influenciados pelos ânimos acirrados em algumas regiões.