No dia dedicado ao compositor, 7 de outubro, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), realizou um feito histórico para o setor cultural sergipano. A Funcap assinou um acordo pioneiro com o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) de cerca de R$ 2 milhões e regularizou o pagamento dos direitos autorais nos eventos do estado. A assinatura beneficiará mais de 2 mil compositores ativos.
O ato, que aconteceu durante uma reunião entre os representantes de associações de gestão coletiva, valoriza a produção artística local e assegura o futuro da cultura sergipana, além de garantir que artistas e compositores sejam devidamente remunerados por suas criações.
O Ecad é uma instituição que cuida do direito autoral de execução pública musical, que facilita o processo do pagamento dos direitos ao detentor da canção, de acordo com a reprodução da música, nas mais variadas mídias.
Com a quitação da dívida, o estado muda o cenário da cultura sergipana e se consolida no mapa dos direitos autorais, com a garantia da preservação e valorização da cultura local. A formalização do acordo ajuda a profissionalizar ainda mais o mercado e expandir as oportunidades para novas gerações de criadores.
Ainda na oportunidade, o presidente da Funcap explicou o processo de pagamentos aos artistas da Lei Paulo Gustavo, dialogou sobre as necessidades da classe e apresentou algumas ideias para se aproximar mais dos representantes.
