O Governo do Ceará realizou, na última semana a instalação dos marcos de demarcação física da Terra Indígena Pitaguary, entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A demarcação assegura que o território pertence legalmente aos Pitaguary e o protege contra posseiros. Este é o terceiro dos quatro territórios indígenas do Ceará contemplados pelo Acordo de Cooperação Técnica, assinado em novembro de 2023, entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince).
Na cerimônia realizada na Aldeia Santo Antônio, em Maracanaú, indígenas de todas as idades participaram da instalação dos marcos, feitos de cimento e colocados a cada 500 metros para delimitar o território. O evento contou com a presença de lideranças indígenas, autoridades estaduais e federais. Entre elas, estava a secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, nascida na terra Pitaguary. Ela relembrou que a luta pela reorganização territorial começou em 1991. "Passamos por uma primeira demarcação em 2007, mas uma decisão judicial retirou 300 hectares. Com uma nova demarcação física, que demorou, conseguimos reverter essa decisão, e agora reafirmamos o desenho original da nossa terra", explicou Ceiça.
Com 1.735 hectares, a Terra Indígena Pitaguary passou por diversos procedimentos legais até a demarcação física, que atesta a posse e garante a segurança jurídica do território. O estado do Ceará abriga 20 povos indígenas oficialmente reconhecidos, somando mais de 56 mil indígenas em 20 municípios.
