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Câmara de São Luís debate Passe Livre Estudantil

A Câmara Municipal de São Luís aprovou um requerimento do vereador Sá Marques (PSB) que estabelece a realização de uma audiência pública sobre a implantação do Passe Livre Estudantil. O evento está marcado para o dia 6 de novembro e ocorrerá um mês após uma consulta pública que demonstrou um expressivo apoio da população ao projeto, com 89,81% dos votos favoráveis. No total, foram contabilizados 523.711 votos a favor e 58.788 contra, representando 10,09% de rejeição. A aprovação do requerimento marca um avanço nas discussões sobre o tema no parlamento ludovicense. Embora o plebiscito funcione como um indicativo de apoio popular, a efetivação do Passe Livre dependerá da aprovação de uma lei pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura de São Luís. Se instituído, o direito ao passe livre beneficiará estudantes de diversos níveis de ensino, incluindo fundamental, médio, técnico, profissionalizante, pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, faculdades teológicas e seminários, garantindo a gratuidade nos ônibus da capital. Sá Marques, autor do requerimento, enfatizou a importância da iniciativa para promover inclusão, respeito e dignidade. "Tenho certeza que nós já entramos para a história naquilo que significa inclusão, respeito e dignidade da pessoa. Temos convicção de que a medida favorece quase 300 mil estudantes", afirmou o parlamentar. A audiência contará com a participação de debatedores de destaque, incluindo o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), o secretário municipal de Educação, o secretário da SMTT, o presidente do TRE-MA, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pestana, além de professores e o ex-presidente da Frente pelo SIM do Passe Livre Estudantil, vereador Marlon Botão. O prefeito Eduardo Braide deve atualizar sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incorporando o Passe Livre como um programa municipal. Em seguida, ao apresentar a proposta para o próximo ano, a expectativa é que recursos sejam alocados para a implantação do Passe Livre Estudantil. Com essas ações, a administração municipal busca garantir que a gratuidade no transporte coletivo se torne uma realidade para os estudantes da capital, contribuindo para a democratização do acesso à educação.