A discriminação dos obesos no trabalho

Por Giovanna Tawada*

A obesidade é considerada uma doença, e além de ser uma questão de saúde pública, é também um fator que pode levar à discriminação e assédio no ambiente de trabalho, contudo, não é um assunto muito falado e discutido internamente nas empresas. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde em 2020, mais da metade dos adultos apresentam excesso de peso (60,3%), o que representa 96 milhões de pessoas, ou seja, tem-se uma população que está acima do peso, e muito embora haja muita vezes uma discriminação, não há muito espaço para tratar sobre o assunto.

O Colendo Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente um caso de uma dispensa que foi considerada discriminatória de um empregado obeso (Processo 1000647-66.2017.5.02.0077). Em seu voto, a Ministra Maria Helena Mallmann bem ponderou que "o estereótipo que se criou em torno da doença é de que indivíduos com obesidade são preguiçosos, portanto, menos produtivos, indisciplinados e incapazes".

Além disso, trouxe a importante informação de que "o combate ao estigma associado à obesidade tem sido objeto de grande preocupação por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Sobre tal aspecto, a SBCBM disponibilizou em seu site um artigo publicado pela revista científica Nature Medicine que constatou que "o preconceito contra a obesidade compromete a saúde, dificulta o acesso de pessoas acima do peso ao mercado de trabalho e a tratamentos adequados, afeta suas relações sociais e a saúde mental ". Dados do artigo apontam que cerca de 19% a 42% das pessoas obesas sofrem com a discriminação".

Para criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e combater a discriminação baseada no peso, as empresas podem adotar várias medidas, como exemplo, políticas internas, treinamentos, acomodações e estruturas adequadas, programas de bem-estar inclusivos e suporte psicológico aos empregados.

*Advogada formada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.