Justiça local permite alterar nome e sexo em Ribamar

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão representou na Justiça uma adolescente transgênero em São José de Ribamar, pedindo a alteração de nome e sexo. A jovem, de 16 anos, foi registrada com prenome e sexo masculino, mas se identifica e se desenvolve psicologicamente como mulher. A família relatou que essa divergência causava constrangimentos, especialmente na escola. Com parecer favorável, o pedido foi aceito pelo juiz da 2ª Vara. A ação foi coordenada pela defensora pública. O STF já reconheceu que a alteração no registro de pessoas transgêneras pode ocorrer sem a necessidade de cirurgia.