A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, na última sexta-feira (1/11), o demonstrativo dos resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2024. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o titular da pasta, Fabrízio Gomes, destacou o desempenho positivo das contas do estado e o aumento expressivo nos investimentos.
Segundo Gomes, a audiência, que cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é essencial para garantir transparência e permitir que a população acompanhe e cobre a aplicação dos recursos públicos. "É um momento importante, em que demonstramos todos os resultados fiscais do Estado. É importante que a população saiba disso, que acompanhe e cobre cada vez mais dos gestores", afirmou o secretário, ao abrir a exposição dos dados.
Durante o evento, Gomes ressaltou o crescimento econômico do Ceará em 2024, apontando o desenvolvimento robusto do estado. "No primeiro semestre, crescemos 5,26%; no segundo semestre, 7,22%. Um crescimento muito significativo, que reflete a política econômica e fiscal conduzida pelo governador Elmano de Freitas", destacou. Ele ressaltou que esse cenário tem impacto direto na situação fiscal do Ceará, resultando em equilíbrio nas contas públicas. Os dados apresentados pela Sefaz-CE mostram um aumento de 16,41% na Receita Corrente Líquida (RCL) entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse desempenho permitiu que o Ceará registrasse um superávit primário de R$ 1,8 bilhão, demonstrando que o estado arrecadou mais do que gastou, excluindo os juros da dívida. Para o secretário, esse superávit representa o compromisso com uma gestão fiscal equilibrada e sustentável. Outro ponto de destaque foi o volume de investimentos realizados pelo governo cearense. No segundo quadrimestre, o Ceará investiu R$ 2,1 bilhões, e os dados mais recentes indicam que esse valor ultrapassou a marca de R$ 2,8 bilhões ao longo de 2024. Mais de 60% desses recursos foram financiados pelo Tesouro Estadual, demonstrando a capacidade do Ceará de realizar investimentos significativos com recursos próprios. Em relação ao endividamento do estado, Gomes informou que o índice de dívida consolidada está em 24,8%, bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela LRF.
