O governador Elmano de Freitas afirmou que a educação é essencial para superar o racismo no Brasil. "Consideramos muito importante gerar discussões, iniciativas e ações nas nossas escolas que tenham o compromisso de superar o racismo e promover a igualdade racial em nossa sociedade", declarou.
O Prêmio Escola Antirracista será concedido às escolas estaduais que apresentarem os melhores desempenhos nas ações contra o racismo, entre as certificadas com o Selo Escola Antirracista. Lançado em 2023 pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), o selo já certificou 63 escolas na edição de 2024 e engajou comunidades escolares em projetos inovadores. As iniciativas reforçam a política de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que a Seduc implementa há mais de 20 anos com base nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Essas normas tornam obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Com ações contínuas, o Ceará é o terceiro estado do Brasil em promoção da equidade racial na educação, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Com 66,1% no Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, o estado fica atrás de Rondônia (68,5%) e do Distrito Federal (66,9%). O secretário-executivo de Equidade, Direitos Humanos e Educação Complementar da Seduc, Helder Nogueira, destacou o impacto da medida. "É uma alegria ter o Selo e o Prêmio previstos em lei. Eles orientam as escolas no planejamento anual, focando em resultados de aprendizagem, especialmente para jovens negros e negras", afirmou. Zelma Madeira, titular da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará, celebrou os avanços. "Não queremos o debate do antirracismo e da consciência negra apenas em novembro. O Prêmio e o Selo valorizam ações realizadas o ano todo. Apostar na educação é uma das formas de romper desigualdades", disse. O Ceará vem avançando em diversas frentes. Além de reformular o currículo para incluir conteúdos afro-brasileiros e indígenas, desde 2024 as matrículas permitem a autodeclaração racial, inclusive por responsáveis no caso de menores de 16 anos. Em maio, a Seduc promoveu a "Semana D" para sensibilizar os estudantes sobre a importância da autodeclaração e atualizar os dados escolares. Essas iniciativas consolidam o estado como referência nacional na luta por uma educação pública inclusiva e livre de preconceitos.
