Lei do Pequi fortalece cerrado e ajuda o Piauí

A sanção da Lei do Pequi, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um avanço histórico para a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades tradicionais no Piauí.

A nova legislação, originária do projeto de lei nº 1970/2019, estabelece a Política Nacional de Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e outros frutos do cerrado.

O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, celebrou a iniciativa.

"A Lei do Pequi é uma medida essencial para proteger o cerrado e criar novas oportunidades para as comunidades que dependem do fruto para sua subsistência. No Piauí, isso significa mais força para a agricultura familiar e a conservação do nosso bioma", afirmou Oliveira.

Nova legislação

A lei tem como principal objetivo combater a derrubada predatória de pequizeiros, permitindo cortes apenas com autorização de órgãos ambientais. Também promove o plantio de mudas e incentiva o comércio sustentável, assegurando um modelo econômico mais equilibrado. Em uma publicação nas redes sociais, o presidente Lula destacou que a lei vai "organizar e estimular a produção do pequi e outros frutos do cerrado".

A nova política vai além da proteção das áreas de ocorrência do pequizeiro. Ela também prevê a criação de selos de qualidade e procedência para produtos derivados, fortalecendo o comércio local. Eventos culturais e pesquisas sobre o folclore relacionado ao pequi também estão previstos, ampliando o potencial turístico da região. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da medida. "Essa política protege não apenas o pequi, mas todo o cerrado, garantindo a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos essenciais oferecidos por esse bioma", declarou.

Compromisso do Piauí

Daniel Oliveira reforçou o compromisso da Semarh em implementar a nova legislação de forma eficaz. "O Piauí tem grande potencial no extrativismo do pequi. Essa lei nos permitirá avançar na conservação do cerrado, proteger as comunidades locais e fomentar a economia verde", pontuou.