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Piauí inova com marcos fiscais e orçamentários

O governo do Piauí, por meio das secretarias do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), realiza, nos dias 19, 20 e 21 de março, uma nova rodada de reuniões com a equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para avançar na implementação dos Marcos de Médio Prazo (MMP).

O objetivo é fortalecer e dar continuidade a essa iniciativa inovadora que coloca o estado como referência nacional na modernização fiscal e orçamentária.

O MMP busca adotar uma abordagem mais estratégica para o planejamento orçamentário e a gestão de recursos públicos, com ênfase em projeções econômicas, limites fiscais plurianuais e práticas de gestão de desempenho.

Com isso, o Piauí se destaca como um dos primeiros estados a implementar esse modelo de forma estruturada, o que reforça a liderança do Estado na busca por uma gestão pública mais eficiente e sustentável.

A implementação do projeto abrange diversas frentes, incluindo a elaboração de projeções econômicas e fiscais, o estabelecimento de limites de despesas por órgão e programa, a melhoria na alocação de recursos e a capacitação das equipes técnicas envolvidas. Um dos pontos-chave da iniciativa é o desenvolvimento de modelos preditivos, que visam acompanhar de perto as variáveis econômicas e fiscais, garantindo maior precisão e eficiência nas tomadas de decisão. Além disso, o projeto inclui a criação de diretrizes normativas e manuais operacionais que servirão de suporte para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O foco principal das reuniões de março será avançar na construção desse modelo de gestão fiscal, buscando consolidar as práticas adotadas e garantir que a transferência de conhecimento para as equipes técnicas do Estado seja feita de forma eficaz.

A continuidade da implementação do MMP, nas próximas etapas, assegurará que o Piauí esteja preparado para utilizar a gestão fiscal de maneira ainda mais eficiente, com sustentabilidade no longo prazo.

Com a presença da equipe técnica da FGV, a reunião também tem como objetivo estreitar ainda mais a colaboração entre os profissionais envolvidos, permitindo que o Estado se beneficie do conhecimento e das boas práticas já aplicadas em outros lugares. O fortalecimento da capacidade técnica das equipes estaduais é considerado fundamental para a efetiva implementação e sustentabilidade do modelo de gestão fiscal.

Além disso, a transferência de conhecimento e capacitação das equipes é um dos pilares que garantirá o sucesso do MMP, não só a curto, mas também a longo prazo.

A continuidade das ações terá impacto direto na gestão orçamentária e fiscal do Piauí, promovendo o uso mais racional e eficiente dos recursos públicos, além de possibilitar uma maior transparência na aplicação dos investimentos públicos.

O governo do Piauí, por meio do projeto MMP, continua avançando na construção de um modelo de gestão fiscal que não só atende às demandas atuais, mas também antecipa as necessidades futuras.