O estado do Ceará celebra os resultados fiscais positivos de 2024. Na última quinta-feira (20), o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar. Durante o evento, Gomes destacou o cumprimento integral das metas fiscais para o ano anterior, com ênfase no investimento recorde de R$ 3,9 bilhões. "Isso demonstra a sustentabilidade e o equilíbrio fiscal do Ceará", afirmou, destacando que 56% do valor investido provém do Tesouro Estadual.
Gomes ressaltou também a importância da transparência na gestão pública e informou que os números estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Outro dado significativo foi a conquista da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), pela primeira vez na história do estado, de acordo com a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em relação ao desempenho fiscal, a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 13,7% em comparação a 2023, alcançando R$ 36,4 bilhões. As Receitas Correntes somaram R$ 38 bilhões, enquanto as Despesas Correntes totalizaram R$ 34,4 bilhões, resultando em um superávit de quase R$ 4 bilhões. Outro ponto de destaque foi o aumento de 128% nas transferências federais nos dois primeiros anos da gestão do governador Elmano de Freitas.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um crescimento de 18% em relação ao ano anterior, o que, segundo Gomes, reflete a expansão da atividade econômica no Ceará e o alinhamento com as diretrizes econômicas do governo do estado.
