Brasileiros de todas as regiões do país poderão contar, em breve, com novas rádios comunitárias. O mais recente edital do Ministério das Comunicações (Minicom), encerrado no fim de março, registrou manifestações de interesse em 293 municípios para a instalação dessas emissoras. A região Nordeste concentrou a maior parte dos pedidos: 112 cidades.
O destaque ficou com o Piauí (25 municípios), seguido por Bahia (24), Maranhão (18), Paraíba (16), Ceará (8), Alagoas (7), Pernambuco (6), Rio Grande do Norte (4) e Sergipe (4). Ao todo, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em operar rádios comunitárias. Dos 21 estados incluídos no edital, 20 tiveram pedidos — apenas o Amapá não apresentou demandas.
"Tivemos muitos interessados na abertura de rádios comunitárias, que levam mais cultura, entretenimento e informação local a todas as regiões do país, principalmente às áreas mais remotas. Nossa meta é tornar os processos de concessão mais ágeis e incentivar a presença dessas rádios no maior número possível de cidades", afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
No Sudeste, o interesse ficou concentrado em Minas Gerais, com 64 municípios, e Espírito Santo, com nove. Já no Norte, houve manifestações em 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre. O Centro-Oeste registrou pedidos em 24 cidade.
Avanço nas outorgas
Entre 2023 e 2024, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o país — um crescimento de 275% em relação às 55 emissoras liberadas entre 2019 e 2020. Só no ano passado, foram concedidas 121 autorizações, o maior número de outorgas dos últimos 13 anos. O avanço tem sido comemorado por associações comunitárias, que veem nas rádios um instrumento de democratização da informação e fortalecimento das identidades locais.
O edital atual integra o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, lançado em dezembro de 2024. O plano visa dar mais previsibilidade ao setor, permitindo que associações se organizem com antecedência para disputar futuras concessões.
