A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza e outras entidades, realizou o lançamento do Projeto de Elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Ceará. A cerimônia acontece às 14h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado, e marca um passo importante para a garantia do direito à autodeterminação dos povos originários. O projeto propõe a construção coletiva dos Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada, como previsto na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal. O evento contará com ritual de abertura conduzido por lideranças indígenas, mesa institucional com órgãos parceiros e a assinatura simbólica dos Termos de Adesão por dez territórios indígenas do estado. A secretária Juliana Alves destaca que o projeto fortalece a autonomia e dignidade dos povos indígenas do Ceará.
